Embargos de declaração. Limites e finalidade.

Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e

Aposentada tem vencimentos reformados

Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.

TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada

para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.

Excesso de cobrança em local e hora indevidos gera dever de indenizar

A empresa ré foi condenada a cancelar as cobranças no horário de expediente da autora, no prazo de

Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos

terceirizados e estagiários, mesmo em casos excepcionais ou quando ocorrer fora do expediente regular da Secretaria Judiciária do STF

Merecidas férias aos advogados

notas de expediente, no período de 20 de dezembro de 2011 até 6 de janeiro de 2012

Justiça autoriza porte de arma para guardas municipais de São Leopoldo

portarem arma de fogo regularizada e devidamente registrada fora do horário de expediente

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

Alagoas (TJAL) que alterou o horário de expediente do Tribunal para o período das 7h30 às 13h30.

TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa

expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que "não caia bem não usar roupas da loja"

TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS

da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado?

Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro

A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, assinou a portaria que suspende os prazos processuais no estado até 4 de dezembro.

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

Sem comprovar feriado local, Itaú perde recurso no TST

A simples transcrição de ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para comprovar a suspensão do prazo processual.

3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo

A 3ª Turma do TRT-MG acolheu como tempestivo o recurso recebido pela secretaria da Vara de origem após as 18h do último dia do prazo.

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes